Povos indígenas reafirmam seu protagonismo e a luta pela terra no Brasil

POR MARIO OSAVA

RIO DE JANEIRO – Os povos indígenas são muito poucos no Brasil, apenas 0,83% da população nacional, e vulneráveis. Mas a força crescente de sua presença e de sua legitimidade como protagonistas fica evidente todos os anos no mês de abril.

O Acampamento Terra Livre (ATL) reuniu cerca de 9.000 representantes de “200 povos de todas as regiões e biomas deste território brasileiro”, de 22 a 26 de abril, em Brasília, segundo a “Declaração Urgente dos Povos Indígenas do Brasil”, divulgada no final do encontro.

“Nosso marco é ancestral, sempre estivemos aqui” foi o slogan da manifestação contra a Lei do Marco Temporal, que limita a demarcação dos territórios indígenas às terras ocupadas pelos reivindicantes em 5 de outubro de 1988, quando foi promulgada a Constituição nacional.

É a “lei do genocídio”, definiram as lideranças do acampamento sobre a norma legal aprovada pelo Congresso em 27 de setembro de 2023, na contramão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, uma semana antes, a havia reconhecido como inconstitucional.

“A manifestação une os povos indígenas e segue uma tradição que serve de exemplo para outros setores da sociedade”, Marcio Santilli

A Constituição garante aos povos indígenas “direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam” e que são “necessárias à sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições”. Cabe ao Estado demarcá-las e protegê-las.

O antagonismo entre os poderes envolve também o poder executivo, já que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou os dispositivos legais que impunham o marco temporal, mas seu veto foi derrubado por senadores e deputados conservadores, em grande parte da extrema-direita da chamada “bancada ruralista” ligada ao agronegócio para exportação.

A declaração do Acampamento Terra Livre exige do STF a confirmação urgente da inconstitucionalidade da medida provisória, a fim de conter a onda de violência desencadeada contra os povos indígenas; e diz temer que as autoridades, especialmente os juízes supremos, “fiquem com medo”.

As mulheres têm desempenhado um papel importante na luta indígena pela terra e por outros direitos constitucionalmente reconhecidos. Este fato se reflete-se no Ministério dos Povos Indígenas e na Fundação dos Povos Indígenas, ambos dirigidos por mulheres. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom /Agência Brasil.

Direitos em risco

Após quatro décadas de ascensão do movimento indígena, do resgate de suas identidades e do reconhecimento de seu papel nacional e ambiental, os povos indígenas enfrentam uma onda adversa, impulsionada pela extrema-direita, da qual o marco temporal faz parte.

A afirmação étnica e a reivindicação de seus direitos experimentaram um impulso nacional na década de 1970, quando os povos indígenas sofreram um genocídio estimulado pela ditadura militar de 1964 a 1985, em sua estratégia de avanço econômico no oeste e na Amazônia.

Grandes projetos hidrelétricos, longas rodovias e a “colonização” agrícola de terras consideradas “vazias de gente” levaram a massacres e epidemias que dizimaram inúmeros grupos indígenas, também mortos diretamente por expedições de extermínio.

Mas já havia organizações sociais, como o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), grupos de antropólogos e a estatal Fundação Nacional do Índio (FUNAI, hoje Fundação dos Povos Indígenas, em vez de Índio) em defesa dos povos originários, que começavam a se organizar local e nacionalmente.

Esse movimento incipiente e ainda disperso conseguiu a mobilização necessária para influenciar a elaboração da constituição nacional de 1988, definir e estabelecer direitos, especialmente territoriais, que desde então têm garantido as conquistas crescentes em justiça, saúde, educação e cultura.

O orgulho de ser indígena se reflete no crescimento de sua população nos censos. No Brasil, a autodeclaração de cor ou etnia é levada em conta no censo.

No censo nacional de 2022, exatamente 1.693.535 pessoas se declararam indígenas num país de 203 milhões de habitantes. Isso representou um aumento de 88,8% em relação à contagem anterior de 2010, quando se limitaram a 896.917.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversa com os líderes do Acampamento Terra Livre em 25 de abril, acompanhado da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara. A necessidade de acelerar as demarcações de terras indígenas foi o tema principal. Foto: Ricardo Stuckert / PR.

O aumento é surpreendente desde o primeiro censo em que eles apareceram com identidade própria, em 1991. Eram apenas 294.131, o que representa um aumento de quase seis vezes em 31 anos. Não se trata apenas de redução da fecundidade ou da mortalidade, a maior parte se deve à reafirmação da identidade indígena por pessoas que antes escondiam sua condição étnica.

Um dos fundadores da União Nacional Indígena (UNI, formalizada em 1980), Marcos Terena, apresentava-se como japonês na adolescência, como forma de fugir do ridículo e do racismo.

Outro fundador, Ailton Krenak, teve papel de destaque na inclusão dos direitos indígenas na Constituição e foi eleito, em outubro de 2023, o primeiro membro indígena da Academia Brasileira de Letras. O seu livro Ideias para adiar o fim do mundo teve grande repercussão.

A crise climática reforçou a legitimidade dos povos indígenas como guardiões da natureza. Representam apenas 5% da população mundial, mas seus territórios hospedam 82% da biodiversidade do planeta, grande parte da qual se encontra na Amazônia, afirma a Ministra dos Povos Indígenas, Sónia Guajajara.

Os povos indígenas inundaram Brasília com seus trajes e enfeites típicos, para afirmar sua identidade e reivindicar a demarcação de suas terras, essenciais para a manutenção de sua cultura e modo de vida. Foto: Rafa Neddermeyer / Agência Brasil.

Declínio da demarcação de terras

A Constituição acelerou a demarcação de territórios. Desde então, 448 das chamadas Terras Indígenas (TIs) foram demarcadas, de um total de 511 que tiveram seu processo concluído, segundo o Instituto Socioambiental, organização não-governamental que possui um grande acervo de dados sobre essa população e divulga suas atualizações periodicamente.

Essas TIs ocupam 13,8% do território nacional de 8,5 milhões de quilômetros quadrados.

Há ainda 255 áreas identificadas como indígenas, mas que estão em diferentes fases do processo de demarcação sob responsabilidade da FUNAI, o que exige estudos antropológicos, debates abertos com os atingidos, estabelecimento de limites e procedimentos administrativos até a homologação pelo Presidente da República.

A Constituição também abriu caminho para conquistas como a Secretaria Especial de Saúde Indígena, criada em 2010, para dar uma assistência mais adequada a essa população, e o Conselho Nacional de Política Indigenista, com maioria de representantes indígenas, para formular políticas para esses povos.

Duas deputadas indígenas foram eleitas em outubro de 2022. Anteriormente, apenas uma deputada indígena havia sido eleita, em 1982.

Lula, eleito presidente pelo Partido dos Trabalhadores, de esquerda, criou o Ministério dos Povos Indígenas, chefiado por uma líder indígena, Sonia Guajajara, e pela primeira vez a Funai também é presidida por uma mulher indígena, Joenia Wapichana.

Mas esse destaque político vem após quatro anos do governo de ultradireita de Jair Bolsonaro (2019-2022), que enfraqueceu a Funai e outros instrumentos, inclusive legais, para a implementação de políticas indígenas. Ele é o único presidente desde a redemocratização do país, em 1985, a não aprovar nenhuma TI.

Ele também incentivou a invasão das TIs existentes pelo garimpo e outras atividades destrutivas, como a extração de madeira. O resultado foi a contaminação dos rios pelo mercúrio utilizado pelos garimpeiros, doenças neurológicas e epidemias de malária.

O antigo povo Yanomami, no extremo norte, na fronteira com a Venezuela, foi o que mais sofreu mortes, especialmente de crianças, devido a doenças e fome causadas pela destruição do seu modo de vida. Vários rios da Amazônia acumulam uma perigosa contaminação por mercúrio.

Além disso, Bolsonaro representou uma ascensão da extrema-direita, que não foi desmobilizada pela derrota na sua candidatura à reeleição em 2022, mas se fortaleceu no Congresso e nos governos de estados importantes, como São Paulo e Minas Gerais.

Foi nesse contexto que ocorreu o 20º Acampamento Terra Livre, com desafios que tendem a emperrar, ou mesmo retroceder, o movimento pelos direitos indígenas.

Nos oito anos anteriores de governo (2003-2010), por exemplo, Lula não conseguiu cumprir a promessa de homologar as 14 TIs que estavam com todo o processo concluído, e que ele havia prometido validar em seus primeiros meses de governo, iniciado em janeiro de 2023. Até agora, só foram homologadas dez.

Quatro dependem de negociação com outras autoridades, como os governadores dos estados envolvidos.

Líderes do Acampamento Indígena se reuniram com Lula e dirigentes de outros poderes em Brasília para apresentar as 25 reivindicações do movimento, especialmente a demarcação de terras e o fortalecimento do ministério e dos órgãos indigenistas. Aparentemente, eles entenderam as limitações do Poder Executivo na atual conjuntura.

“O ATL mostrou maturidade ao questionar o presidente e os ministros, e entendeu os limites do Ministério dos Povos Indígenas e da FUNAI. Além disso, a manifestação une os povos indígenas e segue uma tradição que serve de exemplo para outros setores da sociedade”, disse Marcio Santilli, sócio-fundador do Instituto Socioambiental, em entrevista à IPS por telefone de Brasília.

Artigo publicado originalmente na Inter Press Service (IPS).

Mario Osava

É correspondente da IPS desde 1978, e está à frente da editoria Brasil desde 1980. Cobriu eventos e processos em todas as partes do país e ultimamente tem se dedicado a acompanhando os efeitos de grandes projetos de segurança, infraestrutura que refletem opções de desenvolvimento e integração na América Latina.