Categoria: Meio Ambiente

Dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT) sobre conflito no campo no Brasil mostram que entre os anos de 1985 e 2021 foram registrados 1.536 crimes de assassinato resultando em 2.028 mortos. No entanto, apenas 147 desses crimes foram julgados. Ou seja, cerca de 90% dos casos de assassinatos deste período não tiveram qualquer tipo de julgamento.

A CF de 1988, além de assegurar o direito dos originários sobre suas terras, avançou na consideração e na designação dos povos originários. Avançou, também, na reposição de reparações espaciais e sociais, instituindo um capítulo específico aos direitos dos indígenas, no título VIII, “da ordem social”, cujo objetivo é, conforme o artigo 193 da Constituição, promover o bem-estar e a justiça social.

Reconstrução da Democracia no Brasil 2022-2023, Clique no botão para ter acesso à versão em PDF:

São inimigos da sustentabilidade e são um dos principais predadores da natureza, desmatando, botando fogo nas florestas, contaminando os rios e os peixes, usando de forma predatória os recursos hídricos, reduzindo irresponsavelmente a biodiversidade e praticando o uso abusivo do solo.

O intelectual marxista Michael Löwy, um dos grandes estudiosos do pensamento revolucionário, explica o que é o Ecossocialismo. Um projeto civilizatório ancorado na democracia social e econômica e no respeito à Natureza. (Imagem: queimada na Floresta Nacional de Jacundá em Porto Velho/RO. Crédito: Christian Braga/Greenpeace)

E no Brasil? “Esqueceu-se” o Inquérito Civil 51-2009, com o título: “Projeto de Angra 3 – Adequação do projeto às atuais normas de segurança”, aberto em 30 de setembro de 2009 pelo Ministério Público Federal de Angra dos Reis. Onde anda ele, com suas mais de 400 páginas, desde que Fernando Amorim Lavieri, o Procurador Federal que o movia, foi transferido para Foz do Iguaçu, com justificativas pouco convincentes – uma das estórias brasileiras que precisam ser melhor contadas? 

A ONU declara que as alterações climáticas representam uma emergência sem precedentes. Nunca a destruição foi tão rápida e a comunidade internacional está falhando no combate a essa crise. Imagem: Pieter Bruegel, o Velho, ‘Dulle Griet’, 1563.

O governo terá que criar um organismo responsável pela elaboração do plano de
descarbonização da economia brasileira, particularmente no que se refere ao uso de
combustíveis fósseis.

Estudo Limites seguros e justos do sistema terrestre, publicado na revista Nature, sustenta que seres humanos estão correndo riscos colossais para o futuro da civilização e de todos os seres que vivem na Terra; e propõe tomar os limites biofísicos do planeta como ponto de partida para ação holística e transformadora em direção a um mundo seguro e justo.

A vulnerabilidade do ambientalismo aos interesses econômicos se tornou dramática para o governo brasileiro do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acuado pelas pressões antiambientalistas do legislativo do Congresso Nacional e pelas tentações do petróleo na costa amazônica.