Tag: povos originarios
Marco Temporal: destrói o tempo e o espaço. Por Arlete Moysés Rodrigues e Tácio José Natal Raposo.
A CF de 1988, além de assegurar o direito dos originários sobre suas terras, avançou na consideração e na designação dos povos originários. Avançou, também, na reposição de reparações espaciais e sociais, instituindo um capítulo específico aos direitos dos indígenas, no título VIII, “da ordem social”, cujo objetivo é, conforme o artigo 193 da Constituição, promover o bem-estar e a justiça social.
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