OIT defende redução e flexibilização dos horários de trabalho

GENEBRA – Jornadas de trabalho reduzidas e mais flexíveis, tais como as implementadas durante a pandemia da covid-19, fornecem a base para um melhor e mais saudável equilíbrio entre trabalho e vida pessoal, diz um novo estudo da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

“Há uma quantidade considerável de provas de que as políticas de equilíbrio entre trabalho e vida privada proporcionam benefícios importantes às empresas, apoiando o argumento de que são benéficas tanto para os empregadores como para os empregados”, afirmou o estudo.

Jon Messenger, autor principal do relatório, argumentou que “se aplicarmos algumas das lições aprendidas durante a crise da covid-19 e olharmos atentamente para a forma como os horários de trabalho são estruturados, bem como a sua duração média, podemos criar uma situação vantajosa para ambas as partes”.

As economias, as empresas e os trabalhadores podem todos beneficiar da nova organização do tempo de trabalho, de acordo com o relatório “Tempo de Trabalho e Equilíbrio entre Trabalho e Vida Privada em Todo o Mundo“.

O estudo examina dois aspectos principais: primeiro, as horas de trabalho e a organização da jornada e os seus efeitos no desempenho empresarial. Em segundo lugar, o equilíbrio trabalho-vida dos indivíduos.

Este é o primeiro estudo da OIT a centrar-se no equilíbrio trabalho-vida, e inclui uma série de novas estatísticas sobre o horário de trabalho, tanto antes como durante a pandemia da covid.

Constata que uma porção substancial da mão-de-obra mundial trabalha mais ou menos horas do que o dia normal de trabalho de oito horas por dia e 40 horas por semana.

Mais de um terço de todos os trabalhadores trabalha mais de 48 horas por semana, enquanto um quinto da mão-de-obra reduziu (a tempo parcial) as horas de trabalho ou trabalha menos de 35 horas por semana.

Os trabalhadores da economia informal são mais propensos a ter horários de trabalho mais longos ou mais curtos.

O relatório analisa diferentes disposições de tempo de trabalho e os seus efeitos no equilíbrio trabalho-vida, tais como trabalho por turnos, trabalho a pedido, horas comprimidas e horas médias anuais.

Adverte que os benefícios de algumas das disposições flexíveis, tais como a melhoria da vida familiar, podem estar acompanhados por ônus tais como maiores desequilíbrios de gênero e riscos para a saúde.

O estudo também analisa as medidas tomadas, por governos e empregadores, em resposta à pandemia para ajudar as empresas a permanecerem em atividade, e os trabalhadores a não perderem os seus empregos.

Descobre que a redução do horário de trabalho de uma maior porção de trabalhadores ajudou a evitar a perda de postos de trabalho.

Evidencia mudanças a longo prazo, observando que “a implementação em larga escala do trabalho remoto em quase todas as partes do mundo onde foi possível fazê-lo mudou a natureza do emprego, e é provável que o faça num futuro previsível”.

As medidas tomadas durante a crise da covid forneceram novas provas fortes de que dar aos trabalhadores mais flexibilidade em como, onde e quando trabalham pode ter resultados positivos tanto para os trabalhadores como para as empresas, por exemplo, melhorando a produtividade.

Pelo contrário, a restrição da flexibilidade implica custos substanciais, tais como uma maior rotatividade do pessoal.

Messenger disse que “o chamado fenômeno da ‘Grande Renúncia’ trouxe o equilíbrio entre a vida profissional e a vida familiar para a vanguarda das questões sociais e do mercado de trabalho no mundo pós-pandémico”.

A “Grande Renúncia”, ou Big Quit, em inglês, entrou em erupção quando milhões de trabalhadores nos Estados Unidos deixaram os seus empregos quando foram forçados a regressar aos seus escritórios em 2021, após um longo período de trabalho remoto devido a restrições pandêmicas.

O relatório inclui conclusões e recomendações, tais como não comprometer as leis e regulamentos sobre o tempo máximo de trabalho diário e os períodos de descanso legais.

Estas normas são vistas como realizações que podem contribuir para a saúde e bem-estar a longo prazo da sociedade.

Argumenta que horários de trabalho mais longos estão geralmente associados a menor produtividade, enquanto horários de trabalho mais curtos estão associados a maior produtividade.

Os países “devem aproveitar a experiência adquirida com a redução e flexibilidade dos horários de trabalho durante a crise da covid-19, incluindo acordos a tempo parcial com os maiores benefícios possíveis”.

Isto não é apenas para manter o emprego “mas também para sustentar o poder de compra e criar a possibilidade de amortecer os efeitos das crises econômicas”.

Afirma-se finalmente que o trabalho remoto “contribui para a manutenção do emprego e cria um novo espaço para a autonomia dos trabalhadores”.

No entanto, “esta e outras formas de organização flexível do trabalho precisam ser reguladas para conter os seus possíveis efeitos negativos, através de políticas tais como o que é frequentemente chamado de ‘direito de desligar’ do trabalho”.

(A-E/HM)
Publicado originalmente na Inter Press Service (IPS).

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