Gabão: O fim de uma ditadura… E o início de outra?

Por Inés M. Pousadela

Em 26 de agosto, o Gabão realizou eleições. Os resultados oficiais foram anunciados quatro dias depois, no meio da noite, com o país sob toque de recolher. Como era de se esperar, o presidente Ali Bongo, no poder desde a morte de seu pai e antecessor em 2009, conseguiu um terceiro mandato.

Como em eleições anteriores, as acusações de fraude foram abundantes. No entanto, desta vez algo sem precedentes aconteceu: menos de uma hora depois, os militares tomaram o poder e os 56 anos de reinado da família Bongo chegaram ao fim.

No Gabão, a população recebeu os militares de braços abertos, agradecendo por tê-los libertado do fardo autoritário sob o qual viveram na maioria dos casos por toda a vida.

Mas derrubar um regime opressor não é o mesmo que alcançar a liberdade democrática.

Estudos mostram que, embora às vezes democracias se estabeleçam após golpes de Estado, com muita frequência, novos regimes autoritários emergem, com níveis ainda mais altos de violência e abusos dos direitos humanos sancionados pelo Estado.

Autocracia predatória

Omar Bongo chegou ao poder em 1967 e manteve-o por mais de 40 anos. Ele só começou a permitir a competição multipartidária em 1991, depois de assegurar que seu, com o nome irônico de Partido Democrático Gabonês, manteria o controle por meio de uma combinação de clientelismo e repressão.

Seu filho e sucessor manteve o poder da dinastia com eleições marcadas por irregularidades em 2009 e 2016. Em ambos os casos, a opinião generalizada era de que Bongo não era o verdadeiro vencedor. A Constituição foi modificada várias vezes para facilitar novos mandatos, e as regras e calendários eleitorais foram sistematicamente manipulados.

Em 2016, a fraude flagrante desencadeou protestos violentos que foram reprimidos de maneira ainda mais violenta. Em 2018, Bongo sofreu um derrame cerebral que o afastou da vida pública por quase um ano, alimentando preocupações de que ele pudesse não estar em condições de governar.

Mas uma tentativa de golpe militar em 2019 fracassou e foi seguida por uma repressão à mídia, prisões de políticos da oposição e o endurecimento do Código Penal para criminalizar a dissidência.

Sob o reinado dinástico dos Bongo, a corrupção, o nepotismo e o comportamento predatório das elites eram evidentes.

O Gabão, um pequeno país com 2,3 milhões de habitantes na costa atlântica da África Central, possui vastas reservas de petróleo, que representam cerca de 60% de suas receitas. Em termos de Produto Interno Bruto (PIB) per capita, é um dos países mais ricos da África, mas um terço de sua população é pobre, em marcante contraste com a incontável riqueza mal adquirida da família Bongo e seu círculo íntimo.

Por que agora e o que vem a seguir?

O golpe foi apresentado como uma reação a eleições indiscutivelmente fraudulentas. Ao assumir o poder, o autodenominado “Comitê para a Transição e a Restauração das Instituições” anunciou o cancelamento das eleições e a dissolução das instituições executivas, legislativas, judiciais e eleitorais.

Bongo foi colocado em prisão domiciliar junto com seu filho mais velho e seu conselheiro antes de ser libertado e autorizado a deixar o país por razões médicas. Vários altos funcionários foram detidos sob acusações de traição, corrupção e vários atos ilícitos, e grandes quantidades de dinheiro em espécie aparentemente foram apreendidas em suas residências.

O general golpista Brice Oligui Nguema é agora o líder do suposto conselho de transição no poder. Ele afirma que a dissolução das instituições é apenas “temporária” e que elas serão “mais democráticas”. Haverá eleições, diz ele, mas não muito cedo. Primeiro, será necessário redigir uma nova Constituição, um novo Código Penal e uma nova legislação eleitoral.

No entanto, enquanto as ruas estavam cheias de comemorações, a condenação internacional não demorou a chegar, começando pelo Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres. A União Africana suspendeu o Gabão até que a ordem constitucional seja restaurada, assim como a Comunidade Econômica dos Estados da África Central.

A condenação veio também da União Europeia e de vários de seus Estados membros, bem como da Comunidade das Nações (Commonwealth), na qual o Gabão conseguiu ingressar em junho de 2022, apesar de não cumprir as normas mínimas de democracia e direitos humanos.

O presidente da Nigéria, Bola Tinubu, expressou sua preocupação com a “contaminação autocrática” que se espalha pela África. Tinubu lidera atualmente os esforços da Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental para reverter o golpe de Estado ocorrido em Níger, em 26 de julho.

Alguns observadores argumentam que este golpe é diferente de outros ocorridos na África Central e Ocidental, pois não se baseou em questões de segurança, mas sim na ausência de democracia, evidenciada pela fraude eleitoral, bem como pela corrupção e má gestão que impediram as instituições de atender às demandas básicas da população.

Esta é a posição adotada por muitos membros da sociedade civil gabonesa, que os coloca em conflito com as instituições internacionais, às quais acusam de tolerar os Bongo por muito tempo.

No entanto, outros discordam, embora estejam felizes com a partida dos Bongo.

O candidato da oposição, Albert Ondo Ossa, considerado o verdadeiro vencedor das eleições, expressou sua decepção com o que descreveu como uma “revolução palaciana” e um “assunto familiar”.

Ossa esperava uma recontagem, que poderia tê-lo colocado à frente de um novo governo democrático. No entanto, o que ele viu foi um governo de transição que poderia ser considerado uma continuação do regime deposto, principalmente devido aos laços familiares entre os Bongo e o general Nguema, também feliz proprietário de uma fortuna de origem desconhecida.

Algumas das nomeações do novo governo parecem confirmar as suspeitas de Ossa.

Além de sua composição, está a questão-chave de quanto tempo este governo pretende durar. A pompa da cerimônia de posse de Nguema contradiz sua alegada natureza temporária.

Este é o oitavo golpe militar bem-sucedido na África Ocidental e Central nos últimos quatro anos. Em nenhum lugar os militares se retiraram para os quartéis após implementar o que invariavelmente é descrito como medidas “corretivas” e “temporárias”.

Ao assumir o poder, os militares não apenas tomaram o poder político, mas também o controle da riqueza econômica que sustentava a cleptocracia de Bongo. É improvável que partam de bom grado, e quanto mais tempo permanecerem, mais difícil será derrubá-los.

Até agora, o governo golpista mostrou uma face moderada, mas não há garantias de que isso continue. Se as pessoas que saíram às ruas para celebrar o golpe voltarem a fazê-lo para protestar contra a falta de mudanças reais, a repressão logo virá.

A comunidade internacional deve continuar instando os militares a se comprometerem com um plano de transição rápida para um governo plenamente democrático.

Caso contrário, o povo gabonês corre o risco de passar de uma ditadura para outra, e nada restará daquele efêmero momento em que a liberdade parecia estar ao alcance das mãos.

Inés M. Pousadela é especialista sênior em pesquisa da Civicus, co-diretora e redatora da Civicus Lens e co-autora do Relatório sobre o Estado da Sociedade Civil da organização

*Imagem em destaque: Manifestantes no Gabão comemoram a queda de Ali Bongo (AFP via Getty Images)

**Publicado originalmente em IPS – Inter Press Service | Tradução de Marcos Diniz

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