Ativistas africanos exigem que o Ocidente financie ações climáticas
Por Isaiah Esipisu
BONA – À medida que a sessão técnica das negociações globais sobre o clima chega à reta final na cidade alemã de Bona, ativistas climáticos da África manifestam receio de que os negociadores do Norte industrial estejam retardando o processo para evitar pagar sua parte na crise climática.
“Seria injusto com o caracol dizer que as negociações em Bona avançam a passo de tartaruga”, brincou Mohammed Adow, diretor da Power Shift Africa. Para ele, a situação é grave porque “não haverá ação climática em lugar algum sem financiamento para o clima”.
“Mas o que temos visto é que os países desenvolvidos estão bloqueando o processo, obstruindo os diálogos anuais dos Emirados Árabes Unidos (EAU), acordados no ano passado em Dubai, que visavam garantir o financiamento necessário para que os países em desenvolvimento pudessem implementar ações climáticas”, disse o ativista.
De acordo com a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), o diálogo dos EAU foi criado para focar no financiamento climático em relação à implementação dos resultados do primeiro Balanço Global (GST), realizado durante a 28ª Conferência das Partes (COP28) em Dubai, em dezembro passado.
O Balanço Global, que ocorre a cada cinco anos, avalia a situação global da ação climática, identifica lacunas e busca traçar um caminho para acelerar a ação climática. Seu objetivo é servir como um mecanismo de acompanhamento dedicado ao financiamento climático, garantindo respostas e/ou supervisão conforme necessário.
A Conferência de Bona dos Órgãos Subsidiários da UNFCCC deste ano esperava desenvolver uma infraestrutura para o Novo Objetivo Quantificado Coletivo (NCQG), mas isso ainda não aconteceu, mesmo com o encontro chegando ao fim. Este é um mecanismo para aumentar o financiamento climático para os países em desenvolvimento além do objetivo não cumprido de 100 bilhões de dólares anuais.
Em 2009, durante a COP15 em Copenhague, os países desenvolvidos concordaram em mobilizar coletivamente 100 bilhões de dólares por ano até 2020 para apoiar as prioridades dos países em desenvolvimento na adaptação à crise climática, perdas e danos, transição energética justa e mitigação das mudanças climáticas. Na COP21 de 2015, com o Acordo de Paris, foi decidido criar o NCQG, que deve ser implementado na COP29 no final deste ano, com sua agenda definida na atual Conferência de Bona, que teve início no dia 5 e termina no próximo sábado, dia 15.
De Bona também devem sair orientações científicas e tecnológicas para apoiar as negociações da COP29, que acontecerão em Baku, capital do Azerbaijão, no final de novembro. No entanto, os ativistas temem que a agenda que emergirá de Bona possa minar os resultados-chave das negociações anteriores, especialmente em relação ao financiamento climático.
“Chegamos a Bona com esperança renovada de que os debates do NCQG sejam honestos e francos, e que todas as partes se comprometam a basear o mecanismo de financiamento nas prioridades e necessidades dos países em desenvolvimento”, afirmou Memory Zonde-Kachambwa, diretor executivo da Femnet. O Novo Objetivo Quantificado, segundo ele, também deve “apoiar estratégias impulsionadas pelos países, focando nas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC) e nos Planos Nacionais de Adaptação”.
“Diante da devastação causada pelas mudanças climáticas em nossos países, como inundações, tempestades e secas, esperávamos que os países ricos estivessem ansiosos para indicar a quantidade mínima necessária conforme o Artigo 9.5 do Acordo de Paris, permitindo que os países em desenvolvimento planejem suas ações climáticas”, acrescentou.
Até agora, os negociadores do Norte têm pressionado por uma “mobilização coletiva de recursos financeiros”, que os ativistas africanos veem como privatização do financiamento climático dentro do NCQG, entregando os países pobres a especuladores da dívida climática e empobrecendo ainda mais aqueles que já lutam com dívidas.
O Objetivo Global de Adaptação (OGA), também incluído no Acordo de Paris, foi outro ponto de destaque. Os ativistas acreditam que os países industriais estão resistindo veementemente aos mecanismos de sua implementação.
“A adaptação deve ser financiada com recursos públicos e não deve ser vista como uma oportunidade de negócios para o setor privado”, afirmou Augustine Njamnshi, especialista em política ambiental e direito da governança. Segundo ele, “sem indicações claras sobre os meios de implementação, o OGA é uma casca vazia e inadequada para seu propósito”.
O embaixador queniano Ali Mohammed, presidente do Grupo Africano de Negociadores (GAN), vê a Conferência de Bona como uma oportunidade para reconstruir a confiança no princípio de responsabilidades comuns, mas diferenciadas e capacidades respectivas. “Essa confiança só pode ser restabelecida se sairmos de Bona com um valor que cubra adequadamente as necessidades do continente”, afirmou. A África solicita 1,3 trilhões de dólares por ano até 2030, valor que será parte da agenda da COP29.
*Na imagem, da esquerda para a direita, Danni Taaffe, chefe de comunicações da Rede de Ação Climática, Mohamed Adow, da Power Shift Africa, e Sven Harmeling, chefe de Clima da Rede. Imagem: Isaías Esipisu/IPS.
**Publicado originalmente em IPS – Inter Press Service | Tradução e Revisão: Marcos Diniz
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