Os trabalhadores essenciais são subvalorizados e mal pagos

GENEBRA – Apesar da sua contribuição para a sociedade e do seu papel essencial durante a pandemia da covid-19, os trabalhadores de setores como saúde, limpeza e transporte são subvalorizados e têm más condições de trabalho, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) reconheceu na quarta-feira, 15.

O trabalho digno é um objetivo para todos os trabalhadores, mas é particularmente crítico para os trabalhadores que fornecem necessidades e serviços vitais em bons e maus momentos”, disse o Diretor-Geral da OIT, Gilbert Houngbo.

“Trabalhadores da saúde, caixas de supermercados, entregadores, trabalhadores dos correios, trabalhadores marítimos, limpadores e outros que fornecem alimentos e bens de primeira necessidade continuaram a realizar o seu trabalho, dia após dia, mesmo no auge da pandemia, muitas vezes com grande risco pessoal”, recordou ele.

O documento da OIT, intitulado “World Employment and Social Outlook 2023: The value of essential work”, salienta o quanto as economias e as sociedades dependem destes trabalhadores, e o quão subvalorizados eles são.

As suas más condições de trabalho agravam a rotação e a escassez de mão-de-obra, comprometendo a prestação de serviços básicos.

Segundo o relatório, as suas condições precisam ser melhoradas e é necessário mais investimento em sistemas alimentares, cuidados de saúde e outros setores-chave para aumentar a resistência econômica e social aos choques.

“Valorizar os trabalhadores essenciais significa assegurar que são adequadamente pagos e trabalham em boas condições”, insistiu Houngbo, chefe do organismo com sede na Suíça, que reúne representantes dos empregadores, governos e trabalhadores.

Os trabalhadores essenciais podem ser encontrados em oito grupos profissionais principais que abrangem a saúde, sistemas alimentares, comércio a varejo, segurança, limpeza e saneamento, transportes, profissões manuais e técnicas, e profissões administrativas.

Nos 90 países para os quais havia dados disponíveis para o relatório, 52% de todo o emprego é feito por esses trabalhadores, embora nos países de elevado rendimento, onde as atividades econômicas são mais diversificadas, a proporção é mais baixa, com 34%.

Durante a pandemia da covid, sofreram geralmente taxas de mortalidade mais elevadas do que outros trabalhadores, com variações entre diferentes categorias.

Por exemplo, os trabalhadores do setor dos transportes tiveram taxas de mortalidade mais elevadas do que os do setor da saúde e, para todos, os resultados revelam a importância da segurança e saúde no trabalho, bem como a presença de maior segurança nos locais de trabalho formais, com representação coletiva.

Globalmente, os trabalhadores essenciais estão sobrerepresentados nos empregos mal remunerados, representando 29% dos que são mal remunerados, sendo os mal remunerados definidos como menos de dois terços do salário médio por hora.

Em média, os trabalhadores de setores-chave ganham 26% menos do que os outros trabalhadores, e apenas dois terços desta diferença deve-se à educação e experiência. Nos sistemas alimentares, a proporção de trabalhadores-chave mal remunerados é particularmente elevada (47%), e na limpeza e saneamento é de 31%.

Outra descoberta importante é que um em cada três trabalhadores-chave tem um contrato temporário, embora existam diferenças consideráveis entre países e setores.

Na indústria alimentar, 46% têm um emprego temporário, tal como um em cada três empregados em ocupações manuais e em limpeza e saneamento.

O trabalho de limpeza e segurança é frequentemente subcontratado, e outras ocupações essenciais são normalmente preenchidas por trabalhadores temporários, particularmente nos armazéns, e cada vez mais nos cuidados de saúde.

Mais de 46% dos empregados essenciais nos países de baixos rendimentos trabalham horas excessivas. Os horários longos são mais predominantes nos transportes, onde quase 42% dos trabalhadores em todo o mundo trabalham mais de 48 horas por semana.

Quase 60% dos trabalhadores essenciais nos países de baixo e médio rendimento carecem de alguma forma de protecção social. Nos países de baixos rendimentos, esta protecção é mínima, atingindo apenas 17% dos trabalhadores.

O quadro é ainda mais sombrio para os trabalhadores independentes nos países em desenvolvimento, uma vez que estes estão quase completamente desprotegidos.

Para assegurar a continuidade dos serviços básicos durante futuras pandemias ou outras crises, tais como catástrofes naturais, o relatório recomenda um maior investimento em infraestruturas, capacidade produtiva e recursos humanos em setores essenciais.

Em particular, assegurar que os sistemas de saúde e segurança no trabalho cubram todos os ramos da atividade econômica e todos os trabalhadores, especificando claramente os deveres e direitos, através da colaboração entre o governo, os representantes dos trabalhadores e os representantes dos empregadores.

Melhorar também a remuneração para compensar a subvalorização dos trabalhadores essenciais, e reduzir a diferença salarial entre trabalhadores essenciais e não essenciais, inclusive através de salários mínimos negociados ou legais.

Além disso, assegurar horários de trabalho seguros e previsíveis através de regulamentação, incluindo a negociação coletiva.

A OIT defende a adaptação dos quadros jurídicos para que todos os trabalhadores, independentemente do seu estatuto laboral e disposições contratuais, sejam abrangidos pela proteção social, e o aumento do acesso à formação para que os trabalhadores essenciais possam realizar o seu trabalho de forma eficaz e segura.

A-E/HM

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