Suspeitos de ameaçar família de Alexandre de Moraes são presos; um deles é da Marinha
UM MILITAR, UM CIVIL
A Polícia Federal (PF) prendeu nesta sexta-feira (31), em São Paulo e no Rio de Janeiro, dois suspeitos de ameaçar de morte os filhos do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A operação foi realizada após um pedido da Procuradoria-Geral da República, investigando crimes de ameaça e perseguição.
Durante uma semana, os suspeitos tentaram intimidar os filhos de Moraes, enviando por e-mail mensagens com detalhes sobre a rotina do ministro e da família. A PF informou que, além das prisões, foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão nas duas cidades.
O objetivo da operação foi reunir mais evidências sobre as ameaças sofridas pelos familiares de Moraes. A Marinha acompanhou a ação da PF, já que um dos suspeitos pertence à instituição.
O segundo-sargento Raul Fonseca de Oliveira e Oliveirino de Oliveira Junior estão detidos nas superintendências da PF de São Paulo e do Rio até que a Justiça determine para onde serão levados. A audiência de custódia está prevista para esta sexta-feira à tarde.
A segurança do STF foi acionada e ajudou a Diretoria de Inteligência da PF a investigar e apurar a identidade dos suspeitos (Prensa Latina).
PAUTAS DE DESTAQUE
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta sexta-feira (31) uma série de julgamentos no plenário virtual, plataforma na qual os ministros apenas inserem seus votos no sistema, que ocorrerá até 10 de junho. Entre os casos, destaque para uma medida cautelar do ministro Alexandre de Moraes que suspendeu processos contra médicos acusados de descumprir uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que dificulta o aborto em casos de estupro. A resolução do CFM proíbe a técnica de asistolia fetal para interrupção de gravidez após 22 semanas resultante de estupro. Profissionais que realizaram esses abortos foram suspensos, gerando protestos no Conselho Regional de Medicina em São Paulo.
Outro caso envolve liminares que suspenderam leis em Ibirité (MG) e Águas Lindas de Goiás (GO), que proíbem o uso de linguagem neutra nas escolas. Em Ibirité, a legislação vetava o ensino de “linguagem neutra ou dialeto não binário” em escolas públicas e privadas e sua aplicação por agentes municipais. Moraes argumenta que os municípios não podem legislar sobre currículos, conteúdos programáticos ou metodologias de ensino, já que essa é uma competência exclusiva da União.
O STF também julgará uma ação penal contra Jackson Uriel de Souza por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Além disso, analisará recursos de José Ricardo Fernandes e Lucinei Tuzi Casagrande, condenados a 14 anos de prisão por crimes relacionados aos mesmos atos, quando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram e depredaram prédios do Congresso Nacional, do STF e do Palácio Presidencial (Prensa Livre).
ACORDO MERCOSUL-UE
A União Europeia (UE), comprometida em acelerar a assinatura do acordo com o Mercosul, apresentou nesta semana uma nova oferta: um robusto apoio financeiro à Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai para adaptar suas economias aos desafios de uma nova zona de livre comércio entre os blocos.
“A UE está disposta a fornecer fundos de cooperação para ajudar a implementação bem sucedida do acordo do Mercosul”, afirmou Francisco García, chefe da equipe para a América do Sul da Comissão Europeia, em Bruxelas.
Atualmente, a UE contribui com cerca de 200 milhões de euros em fundos de cooperação não reembolsáveis ao Mercosul, com a Argentina recebendo 50 milhões, o Brasil 70 milhões e o Paraguai 80 milhões. Durante as negociações recentes, o bloco ofereceu aumentar substancialmente esses fundos, triplicando o valor para várias centenas de milhões de euros.
A nova proposta surge após o impasse causado pela introdução do “Green Deal” pela UE, que impôs desafios adicionais aos setores econômicos, conforme apontado pelo presidente Lula durante sua última visita à Europa.
Os novos fundos visam fortalecer os setores do Mercosul que possam perder competitividade com o acordo, como a indústria automotiva brasileira, e serão distribuídos por meio de um comitê regional; eles fazem parte da nova estratégia da UE, a Global Gateway, que visa reforçar seu posicionamento geopolítico e impulsionar o desenvolvimento sustentável na América Latina, considerada uma nova prioridade diante das crescentes rivalidades globais entre China e Estados Unidos.
Fontes europeias admitem que não dar importância a essas relações foi um erro no passado, e que os esforços agora estão concentrados em corrigi-lo. A recente visita da presidente da Comissão Europeia Ursula Von der Leyen à região, incluindo passagens pelo Brasil e pela Argentina, indica esse novo direcionamento (La Nación).
01 QUER PRIVATIZAR PRAIAS
Uma proposta de emenda constitucional do senador Flavio Bolsonaro tem gerado controvérsia entre ambientalistas e a sociedade em geral. A medida visa transferir a propriedade de áreas litorâneas para estados, municípios e entidades privadas, podendo afetar os quase 7,5 mil quilômetros de praias do Brasil, atualmente sob gestão estatal.
O debate levanta preocupações ambientais e sobre o acesso público às praias. Lideranças alertam para o risco de pressão imobiliária e ocupação das áreas costeiras. Além disso, estão em jogo questões culturais, já que a atual legislação protege as praias como patrimônio público, impedindo a construção de grandes resorts e praias privadas.
Flavio Bolsonaro nega as acusações de “privatização das praias”, afirmando que a proposta se aplica apenas a “zonas já ocupadas”. Apesar das críticas, Daniel Capecchi, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, acredita que o projeto tenha uma boa chance de ser aprovado (La Nación).
*Imagem em destaque: O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
