Relatório final da CPI: “8 de janeiro é obra do bolsonarismo”
Senadora Eliziane Gama, relatora da CPI dos Atos Golpistas, recomenda o indiciamento do ex-presidente por quatro crimes que, somados, resultariam em uma pena de 29 anos de prisão
A senadora Eliziane Gama (PSD-MA), relatora da CPI do 8 de Janeiro, apontou que “Jair Messias Bolsonaro, então ocupante do cargo de presidente da República, foi autor – seja intelectual, seja moral – dos ataques perpetrados contra as instituições” dos Três Poderes, em “uma tentativa propositada e premeditada de golpe de Estado”.
Na leitura de seu relatório final, na manhã desta terça-feira (17), a senadora recomendou o indiciamento do ex-presidente por quatro crimes que, somados, poderiam resultar em uma sentença de prisão de 29 anos: associação criminosa, violência política, abolição violenta do Estado democrático de direito e golpe de Estado.
A agência Prensa Latina destaca trecho em que Eliziane detalha a estratégia empregada pelo grupo liderado pelo ex-capitão: “Como se verá nas páginas que se seguem, a democracia brasileira foi atacada, massas foram manipuladas com discursos de ódio, milicianos virtuais foram empregados para disseminar o medo, desqualificar adversários e promover ataques ao sistema eleitoral. Forças de Segurança foram cooptadas, tentou-se corromper, obstruir ou anular as eleições. Um golpe de estado foi ensaiado; e, por fim, foram estimulados atos e movimentos desesperados de tomada do poder. O Oito de Janeiro é obra do bolsonarismo”.
Entre civis e militares, o documento pede também o indiciamento de mais de 60 pessoas. Além do ex-presidente, constam da lista o candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro, general Walter Braga Netto, e os ex-ministros Anderson Torres, general Augusto Heleno, general Luiz Eduardo Ramos e general Paulo Sérgio Nogueira.
“O objetivo era um só: invadir ou deixar invadir as sedes dos Poderes, desestabilizar o Governo, incendiar o País, provocar o caos e a desorganização política – e até mesmo, se necessário, uma guerra civil”, concluiu a senadora. O relatório deverá ser votado nesta quarta-feira (18).
O britânico Guardian aponta que, de acordo com especialistas, o relatório – considerado mais simbólico do que essencial para futuras acusações – não deve ter repercussões imediatas para o ex-presidente e seus aliados, uma vez que o Congresso não possui autoridade para acusar suspeitos. Em vez disso, suas conclusões serão encaminhadas ao procurador-geral, que determinará quais ações tomar.
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O presidente Lula conversou por telefone nesta segunda-feira (16) com o presidente da Venezuela Nicolás Maduro. Segundo o África21, a conversa durou certa de 30 minutos. Em nota, o Palácio do Planalto informou que os presidentes trocaram informações sobre as eleições presidenciais na Venezuela, previstas para o ano que vem.
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Da Prensa Latina: Adolfo Curbelo, embaixador de Cuba no Brasil, recebeu o livro de assinaturas da campanha internacional “Cuba Vive e Resiste”, que exige a retirada da ilha da lista de países patrocinadores do terrorismo. A entrega aconteceu ao final dos trabalhos do Acampamento da Juventude em Luta por Terra e Soberania Popular, ocorrido entre os dias 13 e 17 de outubro, em Brasília. Estiveram presentes os ministros Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Marina Silva, do Meio Ambiente, e Sonia Guajajara, dos Povos Indígenas.
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Alberto Fernández se encontrou nesta segunda-feira com a presidente do Novo Banco de Desenvolvimento dos Brics (NBD), Dilma Rousseff. De acordo com o ElDiario, ambos discutiram o processo de adesão da Argentina ao bloco. Os Brics atualmente incluem Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, mas, durante sua última Cúpula, ocorrida em agosto, em Joanesburgo, outros seis países – Irã, Arábia Saudita, Egito, Argentina, Etiópia e Emirados Árabes – foram aprovados para ingressar no grupo a partir de 1º de janeiro de 2024.
De acordo com a agência Russia Today, o presidente russo, Vladimir Putin, afirmou nesta segunda-feira (16) em uma entrevista ao China Media Group que, com sua nova formação, as nações dos Brics superaram os estados do G7 em termos de poder de paridade de compra de suas populações. Putin disse também que essa mudança reflete a formação de um novo mundo multipolar.
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O Partido dos Trabalhadores, após uma reunião nesta segunda-feira (16), emitiu uma nota condenando os “ataques inaceitáveis” contra civis por parte do Hamas e também o “genocídio contra a população de Gaza”, promovido pelo Estado de Israel.
“Condenamos os ataques inaceitáveis, assassinatos e sequestro de civis, cometidos tanto pelo Hamas quanto pelo Estado de Israel, que realiza, neste exato momento, um genocídio contra a população de Gaza, por meio de um conjunto de crimes de guerra”, transcreve o português Expresso, que ainda destaca que, apesar de se dissociar do governo brasileiro, abstendo-se de classificar o Hamas como um grupo “terrorista”, o PT negou que tenha ligações com essa organização e esclareceu que tem relações partidárias exclusivamente com a Organização para a Libertação da Palestina (OLP) e a Autoridade Nacional Palestina.
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O britânico Independent aborda a seca que assola o Norte do Brasil. Em toda a Amazônia brasileira, os baixos níveis dos rios deixaram centenas de comunidades ribeirinhas isoladas e enfrentando dificuldades para obter acesso à água potável. A estiagem também interrompeu a navegação comercial que abastece Manaus, cidade com dois milhões de habitantes e grande parque industrial da região. No estado do Amazonas, o mais afetado pela seca, 55 dos 62 municípios entraram em estado de emergência no final de setembro devido à seca severa.
*Imagem em destaque: Brasília (DF) 17/10/2023 A relatora e senadora Eliziane Gama durante leitura do relatório final da CPMI do Golpe. Foto Lula Marques/ Agência Brasil
