Desemprego em queda, votação do marco temporal e Bolsonaro calado na PF

POR TATIANA CARLOTTI

É grande a expectativa pela votação do marco temporal no Supremo Tribunal Federal (STF), uma questão crucial para os povos indígenas com consequências diretas à preservação ambiental no Brasil. Desde 2021, eles aguardam pela decisão continuamente adiada pela Corte Suprema, e pressionam pela derrubada do marco, um subterfúgio que estabelece que a demarcação das terras indígenas só vale nos territórios que eles possuíam quando da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988. Uma limitação temporal que ignora o contexto de violência que levou à expulsão dos indígenas de suas terras (e que os impediu de retornar a elas) antes de 1988, um contexto agravado nos 21 anos da ditadura militar (1964-1985).

Retomada a votação nesta quarta-feira, até às 18h desta quinta, o placar estava em quatro votos contra a manutenção do marco temporal (dos ministros Luis Carlos Barroso, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Edson Fachin) e dois votos a favor (ministros André Mendonça e Cássio Nunes Marques).

DESEMPREGO COMEÇA A CAIR

O desemprego no Brasil caiu para 7,9% no trimestre encerrado em julho. O índice é o menor resultado para o período desde 2014, apontam os dados da Pnad Contínua do IBGE, divulgados nesta quinta (31). O número de desempregados caiu para 8,5 milhões de maio a julho, o que significa menos 573 mil pessoas desocupadas no país em relação ao trimestre. E menos 1,36 milhão de desempregados em relação ao ano.

The Brazilian Report destaca o crescimento do emprego sem carteira assinada (4% ou mais 503 mil pessoas) chegando a 13,2 milhões de pessoas no comparativo trimestral; e um crescimento do contingente de empregados com carteira de 3,4% ( ou mais 1,2 milhão de pessoas) no comparativo anual,  formando um universo de 37 milhões brasileiros.

O número de trabalhadores por conta própria – de 25,2 milhões – ficou estável ante o trimestre anterior. O rendimento médio do brasileiro ficou em R$ 2.935 (estável na comparação com o trimestre anterior) e um crescimento de 5,1% em relação ao trimestre encerrado em julho de 2022, já descontada a inflação do período.

Em tempo: Projeto da Lei Orçamentária de 2024, enviado nesta quinta-feira (31) ao Congresso, traz uma correção de R$ 32,00 no salário mínimo, que passará a R$ 1.421 na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), conforme a regra de correção automática do salário mínimo, sancionada nesta semana pelo presidente Lula, que havia sido extinta durante o governo Bolsonaro, em 2019.

PETROBRAS NA CHINA

A Agência Reuters conversou com o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, que confirmou: a empresa planeja criar uma subsidiária chinesa, no próximo ano, após obter aprovação formal. A medida ajudaria os esforços para triplicar sua participação nas importações de petróleo da China nas próximas duas décadas, ao mesmo tempo que contribuiria para laços mais calorosos entre Brasil e China sob o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, aponta.

MILITAR NÃO PODE SER CANDIDATO

O uruguaio Âmbito traz uma reportagem sobre a proposta do governo brasileiro, que vem sendo negociada com as Forças Armadas, de proibir os militares da ativa de concorrer nas eleições. A proposta foi confirmada pelo ministro da Defesa, José Múcio. “O que queríamos, e que as Forças Armadas concordam plenamente, é que quem quiser ser militar não pode concorrer a um cargo político e depois voltar ao comando”. A proposta, no entanto, não impede os militares de serem ministros e o veto também não afetaria os agentes da Polícia Militar, regulados pelos governos estaduais, destaca a matéria. Para que a proibição avance, a Constituição precisará ser alterada, o que significa a necessidade de uma aprovação de ampla maioria no Congresso.

Como aponta a Agência Nodal, o relator dessa minirreforma, o deputado Rubens Pereira Júnior (PT), explicou que a ideia é “não fazer grandes mudanças, mas sim pequenos ajustes que tragam grandes contribuições. Já temos texto para quase todas as propostas; nossa tarefa será unificá-los.” Ele também tentará abordar questões como federação partidária, propaganda eleitoral, responsabilização eleitoral, inelegibilidade, financiamento de campanhas e violência política contra as mulheres, informa o texto.

BOLSONARO E MICHELLE NA PF

O Financial Times traz extensa reportagem sobre Jair Bolsonaro e Michelle Bolsonaro que foram à Polícia Federal nesta quinta para prestar depoimento – ambos permaneceram em silêncio – sobre o caso das joias recebidas em viagens oficiais e que, portanto, deveriam ser entregues ao acervo público. “Os investigadores da polícia afirmam que os assessores presidenciais desviaram ilegalmente os objetos e tentaram vendê-los nos EUA, gerando dezenas de milhares de dólares em dinheiro que suspeitam ser destinados a Bolsonaro”, diz a reportagem. O FT ouviu Guilherme Boulos, Ricardo Salles, Valdemar da Costa Neto. A reportagem elenca outros casos envolvendo Bolsonaro e seus familiares, mas aponta ser cedo para “descartar a influência de Bolsonaro como resultado desse caso. Uma recente sondagem de opinião mostrou que a aprovação da direita se situava ao mesmo nível que no dia das eleições, em outubro passado”.

O caso também foi acompanhado por Prensa Latina, que acrescentou que Bolsonaro também deveria prestar depoimento nesta quinta sobre a divulgação de fake news (notícias falsas) com empresários que teriam tramado golpe em 8 de Janeiro. “Pela quinta vez, o ex-capitão do Exército é ouvido nos últimos quatro meses. Na avaliação dos investigadores, a investigação sobre a venda de presentes oficiais dados a Bolsonaro por autoridades estrangeiras é a que está em fase mais avançada e reúne o maior número de indícios da prática de crimes, como trocas de mensagens, fotos e incluindo recibos de vendas e recompra de itens valiosos”, aponta o texto. O ex-secretário de Comunicação e advogado Fábio Wajngarten e o ex-assessor de Bolsonaro Marcelo Câmara, que realizou tratativas sobre as joias, também não responderam às perguntas. Eles ficaram menos de uma hora na polícia.

No colombiano El Tiempo reportagem A ‘montanha’ de investigações que Jair Bolsonaro enfrenta perante a Justiça brasileira” elenca o contexto de acusações que envolve o ex-presidente e seus familiares, como “Jair Renan, alvo na semana passada de uma operação policial por lavagem de dinheiro. Flávio Bolsonaro, senador pelo Rio de Janeiro, foi acusado em 2020 de ter desviado dinheiro público da Assembleia Legislativa do estado ao “arrecadar” parte dos salários dos funcionários de seu gabinete. A investigação foi arquivada. Carlos, deputado sob investigação por um esquema de desvio de dinheiro através da contratação de funcionários “fantasmas” para o seu gabinete. E Eduardo, representante de São Paulo, foi investigado por comprar apartamentos à vista entre 2011 e 2016”. The Independent e outros veículos também cobriram o caso.

EXTREMA DIREITA

Dois veículos o Politica Online e o argentino La Nación trazem entrevista com Fernando Cerimedo, consultor político especializado em marketing digital, fundador do La Derecha Diario que vem ganhando  terreno na campanha do ultradireitista argentino Javier Milei. Segundo La Nacion, sobre ele recai a responsabilidade de organizar os grupos de promotores que Milei precisará distribuir por todo o país. “Nos últimos anos, sua estreita relação com o brasileiro Eduardo Bolsonaro tornou-se seu principal trunfo. O consultor garante que conheceu o filho do ex-presidente do país vizinho durante uma pós-graduação em Comunicação Política na Universidade de Harvard, em 2010.  Embora, na realidade, não haja registo da passagem de ambos pelos corredores daquela instituição, segundo afirma uma exaustiva investigação sobre Cerimedo realizada recentemente pelo Centro Latino-Americano de Investigações Jornalísticas (CLIP)”, diz a reportagem.

MEGA APREENSÃO EM HONG KONG

No chinês South China Moring Post, reportaogem sobre apreensão na alfândega de Hong Kong de 302 kg de cocaína (230 milhões de dólares) escondida em um carregamento de pés de galinha congelados, e vinda do Brasil, do porto de Santos, no começo do mês. É a maior apreensão de drogas deste ano

GEORGE SANTOS

No The Washington Post traz um perfil de George Santos, deputado filho de brasileiros e eleito pelo Partido Republicano nos Estados Unidos aos 34 anos, como o primeiro deputado republicano gay na Câmara dos Deputados. Durante as eleições em novembro do ano passado, Santos mentiu sobre o seu currículo, onde estudou e sobre sua trajetória. A fraude foi denunciada logo após a eleição pelo The New York Times e outros veículos. Ele reconheceu que mentiu, mas minimizou o caso e disse que não renunciaria.

“Santos raramente discutiu sua vida no Brasil, onde passou um tempo significativo durante sua formação na fase adulta. Mas um exame atento desse passado, incluindo uma revisão de registos judiciais e entrevistas com 25 familiares brasileiros, antigos amigos e conhecidos, ajuda a colocar em foco o que equivale ao primeiro capítulo inédito da história de George Santos”, aponta a reportagem que conta a história do deputado desde o começo, inclusive sua militância como a drag queen Kitara Ravanche, pela causa LGBTQI. Nos Estados Unidos, porém, ele passou a apoiar políticas de linha dura consideradas discriminatórias pela comunidade LGBTQ.

COMBATE AO RACISMO

Na Página 12 argentina, entrevista com Márcia Lima, Secretária de Ações Afirmativas e Políticas de Combate e Superação ao Racismo do governo Lula, sobre ações afirmativas no Brasil, especialmente no campo do ensino superior e no combate ao racismo. A entrevista também aborda a presença da extrema-direita no país e como o governo Lula vem tentando construir uma agenda regional progressista para combatê-la.

Foto de Capa: Brasília (DF) – 31/08/2023, povos indígenas acompanham a votação do Marco Temporal na praça dos Três Poderes (Foto: Joédson Alves/Agência Brasil)

Tatiana Carlotti

Repórter do Fórum 21, com passagem por Carta Maior (2014-2021) e Blog Zé Dirceu (2006-2013). Tem doutorado em Semiótica (USP) e mestrado em Crítica Literária (PUC-SP).