Lula vai à China e Congresso ensaia análise de MPs
Viagem à China é estratégica e deve ter assinatura de 20 acordos. No Congresso, semana marca teste para votação de medidas provisórias decisivas
Por Carmen Munari
Lula
*Comanda nesta segunda-feira (10/04) às 10h reunião ministerial com o tema dos 100 dias de governo, completados hoje.
*Viaja à China na terça-feira (11/04), onde permanece até sexta-feira (14/4). A programação prevê que a visita da comitiva brasileira à China começa na quinta-feira (13/4) em Xangai. Pela manhã, o presidente participa da cerimônia de posse da ex-presidente Dilma Rousseff no comando do Novo Banco de Desenvolvimento, o banco de fomento dos BRICS (bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). À tarde, ele terá encontros com empresários, e à noite viaja para Pequim. Na sexta-feira (14/4), a agenda oficial na capital chinesa inclui reuniões pela manhã com o primeiro-ministro da China, Li Qiang, e com o presidente da Assembleia Popular Nacional, Zhao Leji, no Grande Palácio do Povo. Depois, o presidente irá depositar flores em uma cerimônia na praça da Paz Celestial.
À tarde, Lula se encontrará com lideranças sindicais e depois voltará ao Grande Palácio do Povo, onde participará da cerimônia oficial de chegada e se reunirá com o presidente Xi Jinping. A programação terá um encontro aberto, uma cerimônia para assinatura de acordos bilaterais e depois um encontro bilateral fechado. Depois disso, haverá um jantar oficial.
A previsão do Ministério das Relações Exteriores é que pelo menos 20 acordos comerciais sejam assinados durante a visita. Os governos do Brasil e da China negociam uma declaração conjunta em defesa de uma saída negociada e pacífica para a guerra entre Rússia e Ucrânia, informa o jornalista Jamil Chade.
*A China é a terceira viagem internacional de Lula depois da posse. O presidente já foi à Argentina e aos Estados Unidos. Em maio, participa como convidado da Cúpula do G7, no Japão. Desde 2009 o Brasil não era chamado para encontros do grupo. O país asiático sediará o encontro em Hiroshima de 19 a 21 de maio. O G7 é formado pelos EUA, Canadá, Reino Unido, Itália, França e Alemanha e Japão.
*Próximas viagens: abril: Espanha e Portugal; junho/julho: Mercosul, na Argentina; encontro dos países da Comunidade dos Países Latino-Americanos e Caribenhos e da União Europeia; Reunião da Comunidade dos Países da Língua Portuguesa e viagem à África; agosto: Reunião do Brics na África do Sul; reunião sobre Amazonia no Brasil; setembro: G20 na Índia; Assembleia Geral da ONU em Nova York; novembro: COP, conferência do clima, nos Emirados Árabes Unidos.
Segunda-feira – 100 dias
Nesta segunda-feira (10/04) o governo Lula completa 100 dias. As principais iniciativas neste período: novo Bolsa Família, retorno do Programa de Aquisição de Alimentos, aumento do valor repassado à merenda escolar pelo governo federal a estados e municípios, socorro às tribos indígenas, especialmente os Yanomami e retomo do programa Mais Médicos; enviou ao Congresso o projeto que torna obrigatório remunerar de forma igual homens e mulheres que cumprem a mesma função e têm a mesma formação; editou os decretos que permitirão a 3 mil municípios terem acesso novamente a recursos federais para obras de saneamento. Criação de três ministérios (Igualdade Racial, Mulheres e Povos Indígenas). Em artigo pelos 100 dias publicado no Correio Braziliense desta segunda-feira, Lula afirmou: “Governar é lidar com urgências, ao mesmo tempo em que criamos as bases para um futuro melhor. Nestes primeiros 100 dias, priorizamos o que era inadiável”.
Medidas provisórias e comissões
Depois da tentativa de desvirtuar a tramitação das medidas provisórias pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, o governo conseguiu fechar um acordo com o Congresso para a instalação de comissões mistas de quatro MPs enviadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No total, o governo tem 12 MPs com vencimento até início de agosto na fila para avaliação dos parlamentares. O prazo de vigência é de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período.
A instalação das comissões marca a volta desta análise prévia antes da ida ao plenário das duas Casas. Durante os últimos três anos houve tramitação simplificada por conta da pandemia, quando as comissões foram suspensas e as medidas iam direto para o plenário, fortalecendo as votações diretas, sem análise –este é procedimento defendido por Arthur Lira, o que lhe confere ampliação de poder uma vez que pode definir os relatores das MPs e o envio da matéria ao Senado às vésperas do prazo de caducidade. Lira também defende uma participação maior de deputados, o que é negado pelo presidente do Senado. A instalação está marcada para terça-feira (11/04). As quatro MPs são a de reestruturação ministerial do novo governo, que tem agora 31; mudanças no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf); novo Bolsa Família; e Minha Casa, Minha Vida.
*Lira não acompanhará de perto o tramite inicial das MPs. O deputado foi submetido a uma cirurgia na quarta-feira (05/04) para correção de uma hérnia umbilical, recebeu alta na quinta-feira (6) e permanecerá em repouso por dez dias.
Nova regra fiscal
*O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deve enviar o projeto do novo sistema fiscal ao Congresso na próxima semana.
*Em entrevista à Folha de S.Paulo, Haddad disse que o governo discutirá no segundo semestre regras para o crescimento de despesas obrigatórias e vinculações orçamentárias. Devem ser incluídas no debate regras novas para reajustes do salário mínimo, do salário de funcionários públicos, verbas para saúde, educação e Previdência social. O ministro, no entanto, não detalhou as medidas.
Privatização
Assunto que deve render debate nos próximos dias: Lula excluiu na sexta-feira (7/4) empresas do programa de privatização do governo federal: ECT (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos); EBC (Empresa Brasil de Comunicação); Dataprev (Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência); Nuclep (Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A.); Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados); ABGF (Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A.) e; Ceitec (Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A.). Já as que não integram mais o programa de parcerias são: Conab (Armazéns e imóveis de domínio da Companhia Nacional de Abastecimento); PPSA (Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. – Pré-Sal Petróleo S.A.) e; Telebras (Telecomunicações Brasileiras S.A.).
Ensino Médio
Na terça-feira (11/4) a Faculdade de Educação da USP realiza evento sobre o ensino médio. “Aula Pública: Caminhos para o Ensino Médio”. 9h – Abertura: Carlota Boto e Valdir Barzotto (FEUSP). 9h30 – Reflexões da Faculdade de Educação da USP sobre o Ensino Médio: Paulo Fernandes (EDM), Kimi Tomizaki (EDF), Carmen Moraes (EDA), Mediação: Marcos Neira (FEUSP). 14h30 – O Novo Ensino Médio e suas implicações:
Fernando Cássio (UFABC), Elenira Vilela (IFSC), Alexsandro Santos (MEC), Mediação: Livia de Araújo Donnini Rodrigues (FEUSP). 19h30 – O que fazer com o Ensino Médio? Carlos Artexes Simões (MEC 2007-2011), Daniel Cara (FEUSP) e José Genoíno
Transmissão https://www.youtube.com/watch?v=Qg9nL8xktRY
* O ministro da Educação, Camilo Santana, determinou na quarta-feira (05/04) a suspensão do cronograma de implementação do Novo Ensino Médio pelo prazo de 60 dias. A intenção é avaliação e reestruturação do ensino médio.
Juros altos em debate
Enquanto o Congresso não convida o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto para explicar o nível da taxa de juros, a Comissão de Desenvolvimento Econômico e o Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados promovem, na quarta-feira (12/4) às 10h, audiência pública sobre taxas de juros e seu impacto sobre a dívida pública. O debate foi solicitado pelo deputado Félix Mendonça Junior (PDT-BA) para quem os juros em patamares elevados são motivo de grande preocupação. Foram convidados para o evento: o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello; o economista e professor da PUC-SP Antônio Corrêa de Lacerda; o professor e coordenador do Centro de Estudos do Novo Desenvolvimentismo da Fundação Getúlio Vargas, Nelson Marconi; e o diretor e professor da Faculdade de Economia da Universidade de Brasília, Roberto Ellery.
Dino na Câmara
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, comparece à Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados na terça-feira (11/4) às 14h30. Ele deverá esclarecer as mudanças na política de controle de armas do governo federal e explicar as ações após os ataques ocorridos no dia 8 de janeiro.
Marinho na Câmara
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, apresenta seu plano de trabalho na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados na quarta-feira (12/04) às 10h
Lewandowski
*O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, antecipou em 1 mês sua saída da Corte, que será oficializada na terça-feira (11/04). Ministro do STF desde 16 de março de 2006, faz 75 anos –idade limite para permanecer na Corte — em 11 de maio. A imprensa chega a especular dez nomes para o cargo, mas Lula diz que não tem pressa. O advogado Cristiano Zanin Martins e o ex-secretário-geral do STF Manoel Carlos de Almeida Neto despontam como cotados para substituir Lewandowski, segundo notícias da mídia. Zanin defendeu Lula nos processos da Lava Jato e Manoel Carlos de Almeida Neto trabalhou no gabinete de Lewandowski e foi secretário-geral do Supremo.
Visita
*O chanceler russo, Sergei Lavrov, deve estar em Brasília em 17 de abril, quando encontrará o presidente Lula.
Foto: Presidente Lula durante reunião dos 100 dias de governo / Vinicius Schmidt/Metrópoles
Jornalista, ex-Folha, Reuters e Valor Econômico. Participei da cobertura de posses presidenciais, votações no Congresso, reuniões ministeriais, além da cobertura de greves de trabalhadores e de pacotes econômicos. A maior parte do trabalho foi no noticiário em tempo real. No Fórum 21, produzo o Focus 21, escrevo e edito os textos dos analistas.