Ato público: centrais e movimentos sociais pressionam por queda de juros e saída de Campos Neto

Taxa de juros nas alturas compromete o crescimento econômico, como vem afirmando o presidente Lula, que chegou a classificar a atual taxa como uma “vergonha”

Taxa de juros
*Na mesma semana em que o Banco Central analisa a taxa de juros básica de juros da economia, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e as demais centrais sindicais Força Sindical, CTB, UGT, CSB, NCST, CSP Conlutas, Intersindical, A Pública e as Frentes de movimentos sociais Povo Sem Medo e Frente Brasil Popular realizam atos em todo o país, agendados para a próxima terça-feira, 21/3, para reivindicar a queda da taxa praticada atualmente que está em 13,75% ao ano. Reivindicam também a democratização do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (CARF). O presidente da CUT, Sergio Nobre, pede a saída de Roberto Campos Neto da presidência do BC, aliado de Bolsonaro.
Na convocação para o evento, os sindicalistas e os representantes dos movimentos populares afirmam que a alta taxa de juros paralisa a economia e impede o país de crescer e gerar emprego decente, distribuir renda e facilitar o acesso ao crédito. Entendem ainda que o CARF precisa ser democratizado, ter participação popular para reduzir sonegação de empresas e aplicar os recursos em investimentos em áreas como saúde, educação, infraestrutura e programas sociais, como o Bolsa Família. Segue o link para os locais das manifestações.
https://www.cut.org.br/noticias/trabalhadores-vao-as-ruas-pela-reducao-dos-juros-e-democratizacao-do-carf-dia-21-2ba5
 
*Cercada de polêmica, tem início na terça-feira, 21, a reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central para decidir o destino da taxa Selic pelos próximos 45 dias. O anúncio da decisão sai na quarta-feira, publicado imediatamente por toda a mídia. Mesmo que não decida por cortes, pode indicar quando começam a reduções. As expectativas de inflação ainda geram pressão, mas a nova regra fiscal criada pela Fazenda e que está em análise pelo presidente Lula pode ajudar a rever a taxa.
 
* O presidente do BC deve comparecer à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado em 4 de abril. O objetivo principal é que Roberto Campos Neto explique os motivos para a manutenção da taxa de juros básica (Selic) em 13,75%. A data fica entre as reuniões do Copom desta semana e a de maio e cada vez mais distante do debate atual sobre o patamar de juros.
 
Contas públicas
*A nova regra fiscal que vai substituir o teto de gastos pode ser divulgada esta semana, mas ainda não tem data certa para vir a púbico. O impacto será não apenas para o setor econômico, mas também político, uma vez que terá que ser votada pelo Congresso. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregou as medidas ao presidente Lula, que pediu ao ministro que amplie as conversas com políticos e economistas, além de fazer novos cálculos sobre a proposta.
 
Em princípio, o conjunto de regras fiscais deve determinar como o governo federal pode gastar as verbas do orçamento, evitando um descompasso entre o crescimento de despesas e receitas. Também pode ter medidas para o pagamento da dívida pública.

Presidente Lula
*O presidente relança nesta segunda-feira, 20, às 11h, o programa Mais Médicos. Inaugurado em 2013 na gestão Dilma Rousseff, o programa ficou conhecido por contratar médicos estrangeiros, principalmente cubanos. Desta vez, será dirigido a médicos brasileiros e, depois, de outros países. A iniciativa foi dilapidada no governo Bolsonaro.
 
*Lula viaja a Pequim e Xanguai, na China, entre 26 e 31 de março com uma comitiva de 200 participantes, entre empresários e políticos. Pelo que vem sendo divulgado, o encontro de Lula com o presidente chinês, Xi Jinping, está marcado para 28 de março, em Pequim. Também terá reuniões com o primeiro- ministro Li Qian e com o presidente da Assembleia Popular Nacional, Zhao Leji.  Temas econômicos como semicondutores, cooperação climática e volta das exportações de carne bovina do Brasil ao mercado chinês estão na pauta. A China é, desde 2009, o maior parceiro comercial do Brasil e uma das principais origens de investimentos no país. O país asiático será o 4º país visitado por Lula depois de sua volta ao Palácio do Planalto, em 1º de janeiro deste ano. Os primeiros foram Argentina, Uruguai e Estados Unidos.

Ensino Médio
*A União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) está focada em revogar a reforma do ensino médio. Realizou manifestações de rua em 50 cidades na semana passada. Para a Ubes, as críticas se concentram na redução das disciplinas de ciências básicas, à ênfase em matérias pouco complexas e à escassa oferta de opções de áreas do conhecimento. Aponta ainda a falta de diálogo e participação dos principais interessados: estudantes, professores e demais profissionais da educação. Para a Ubes, a revogação da lei, aprovada na gestão Michel Temer e iniciada em 2022 com Bolsonaro, é fundamental para construir uma educação inclusiva, participativa e democrática. A União Nacional dos Estudantes (UNE) também está engajada nesta luta.

* Os parlamentares do PSOL que farão parte da Comissão de Educação na Câmara dos Deputados em 2023 apresentaram na última semana um projeto de decreto legislativo que suspende o cronograma nacional de implementação do novo ensino médio. Assinam o projeto os deputados Glauber Braga, Sâmia Bomfim, Chico Alencar, Luciene Cavalcante, Ivan Valente e Tarcísio Motta.

* O ministro da Educação, Camilo Santana (PT), descartou em entrevista que é contra revogar a reforma e deve criar grupo de trabalho com representantes dos alunos e secretários estaduais para debater o novo sistema.

Congresso
*Há duas tentativas de CPIs sobre o golpe fracassado de 8 janeiro. Uma mista (Câmara e Senado), que atingiu o número de assinaturas necessário, de iniciativa da oposição que quer criar uma versão de que a responsabilidade pela depredação das sedes dos Três Poderes é do governo federal. O PT tem feito esforços para que a comissão não se realize. A outra, apenas do Senado, vem sendo negada pelo presidente, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que afirmou ao Supremo Tribunal Federal que não pode instalá-la porque o pedido foi apresentado ainda em janeiro, em uma legislatura anterior. O tema deve ocupar a semana.

*A Câmara dos Deputados deve ter mais uma semana com foco nos cargos das comissões permanentes. Depois da eleição dos integrantes, agora serão indicados presidentes e vices das comissões.

Memória: Direitos Humanos
* III Caminhada do Silêncio. Pelas vítimas da violência do Estado. Em “descomemoração” do golpe militar de 1964. Para que não se esqueça. Para que não continue acontecendo. 2 de abril, 15h, Parque Ibirapuera, São Paulo (Ponto de encontro: Praça da Paz. Acesso pelos portões 7 e 8, Av. República do Líbano).
***