STF derruba marco temporal para a demarcação das terras indígenas

POR TATIANA CARLOTTI

A tese do marco temporal para a demarcação das terras indígenas, que postergou durante anos o direito dessas comunidades a reaverem suas terras, foi derrubada pela maioria dos juízes do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (21). Votaram contra o subterfúgio usados pelos fazendeiros, os ministros Gilmar Mendes, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Luís Roberto Barroso e Dias Toffoli; e votaram a favor da permanência do marco temporal, os ministros Nunes Marques e André Mendonça, ambos indicados por Jair Bolsonaro (PL).

Apesar de faltar um voto, o da ministra Rosa Weber, fica afastada a ameaça do marco temporal, que durante anos impediu a demarcação de territórios indígenas pelo país afora. Defendido pelos fazendeiros com interesses nesses territórios, o subterfúgio jurídico estabelecia que os povos indígenas só poderiam reivindicar os territórios por eles ocupados na data da promulgação da Constituição, em outubro de 1988. O tema já é notícia na Reuters e na Prensa Latina.

GOLPE NO BRASIL: Bolsonaro sondou militares

Em delação premiada à Polícia Federal, o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, revelou que o ex-presidente, após sua derrota no segundo turno, recebeu de seu assessor Filipe Martins uma minuta de decreto que o permitiria convocar novas eleições. Segundo Cid, Bolsonaro mostrou a minuta para os chefes das Forças Armadas, tendo apoio apenas do então comandante da Marinha, o almirante Almir Garnier. Cid diz ter presenciado todas as conversas, preso em maio pela falsificação de cartões de vacinação, ele foi libertado após concordar em deletar os esquemas de Bolsonaro. Agora, os investigadores irão analisar a veracidade das informações. A PF quer saber, por exemplo, se essa minuta golpista elaborada por Martins é a mesma encontrada na residência do ex-ministro da Justiça Anderson Torres. No documento é autorizada a prisão de adversários e determinada a decretação de um “estado de defesa”. A senadora Eliziane Gama (PSD-MA), relatora da CPI do 8 de Janeiro, pedirá a quebra do sigilo telemático do almirante Almir Garnier e seu depoimento na CPI.

Como destaca o português Correio da Manhã, o almirante que “já tinha ´emprestado´ tanques de guerra para Bolsonaro dar uma prova de força e pressionar o Congresso com um polêmico desfile fora de propósito meses antes, colocou imediatamente nessa reunião as suas tropas à disposição das pretensões golpistas do presidente. Mas o comandante da Força Aérea, não obstante ser também muito próximo ao presidente, ficou indeciso, e o comandante do Exército, maior e mais poderosa força militar do Brasil, recusou participar nessa rutura institucional, inviabilizando o golpe de Estado proposto por Bolsonaro”. O tema também foi notícia na Reuters, na Prensa Latina e no angolano O Guardião.

LULA NA ONU

O discurso do ex-presidente Lula nas Nações Unidas e suas conversas com os presidentes Joe Biden dos Estados Unidos e Zelensky da Ucrânia continuam repercutindo em vários veículos. No francês Le Figaro, a manchete exalta: “Na ONU, Lula se posiciona como líder do Sul contra os países ricos”. O texto aponta que “o Brasil está verdadeiramente de volta ao cenário internacional após quatro anos de isolamento sob Jair Bolsonaro. Entre a retórica com velhas conotações anti-imperialistas e o flerte com o eixo Moscou-Pequim de um lado, o caloroso aperto de mão com Joe Biden e o encontro surpresa com Volodymyr Zelensky do outro, Lula completou uma longa sequência diplomática durante a qual procurou estabelecer-se como um líder do chamado “Sul Global” contra o Ocidente”.

E complementa: “Quando o presidente de esquerda, de 77 anos, abriu na terça-feira a semana de alto nível da Assembleia Geral das Nações Unidas em Nova Iorque, apresentou as suas conhecidas prioridades: emergência climática, combate à fome e às desigualdades “agravadas pelo neoliberalismo” e desafiou o domínio dos países ricos nas organizações internacionais (Conselho de Segurança da ONU, Fundo Monetário Internacional, Banco Mundial) resultante da Segunda Guerra Mundial”.

O El Diário espanhol afirma que Lula, “que regressou à tribuna das Nações Unidas pela primeira vez desde 2009 – antes de deixar a presidência –, consolidou-se como líder do sul global durante o seu discurso, encenando o regresso do seu país ao cenário internacional após os anos do mandato isolacionista de Jair Bolsonaro”. Entre as falas do brasileiro, o jornal espanhol destaca a questão da fome e da desigualdade:

“A fome, tema central do meu discurso neste Parlamento do Mundo há 20 anos, atinge hoje 735 milhões de seres humanos, que irão dormir esta noite sem saber se amanhã terão o que comer (…) O mundo está se tornando cada vez mais desigual. Os dez bilionários mais ricos têm mais riqueza do que os 40% mais pobres da humanidade. O destino de cada criança nascida neste planeta parece ser decidido enquanto ela está no ventre da mãe. A parte do mundo em que vivem os seus pais e a classe social a que pertence a sua família determinarão as suas oportunidades ao longo da vida (…) É preciso superar a resignação, que nos faz aceitar esta injustiça como um fenômeno natural. Falta vontade política por parte de quem governa o mundo para superar a desigualdade”, disse Lula.

LULA E ZELENSKY

A conversa de Lula com Zelensky também ganhou reportagens do Nodal, Sputnik/Prensa Latina e El Diário. O Sputnik Brasil reporta que no encontro de uma hora, os líderes concordaram em não dar declarações oficiais nem fazer comentários, e que o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, concedeu uma coletiva a jornalistas, na qual afirmou que o encontro ocorreu em clima amigável, com troca de informações. “O presidente Lula e Zelensky tiveram uma longa discussão, em um ambiente tranquilo, amigável, em que trocaram informações sobre a situação do mundo neste momento. Instruíram suas equipes a continuar em contato e discutir sobre possibilidades de paz”, disse o ministro. Em seu twitter, Lula também comentou, na quarta-feira: “Hoje me reuni, em Nova York, com o presidente ucraniano Vladimir Zelensky. Conversamos sobre a importância dos caminhos para construção da paz e de mantermos sempre o diálogo aberto entre nossos países.”

AGRONEGÓCIO

O francês Le Figaro traz uma reportagem alertando que o “café brasileiro está sob a ameaça do aquecimento global”. Diz o texto que “em Minas Gerais, assim como na Europa, a multiplicação de episódios climáticos extremos é preocupante. E representa um risco para a produção desse ouro negro. Há dois anos, o país viveu a pior seca dos últimos dez anos. Em Minas Gerais, um dos estados onde mais se produz café no Brasil, a colheita desses preciosos grãos caiu 38,1% em 2021 em um ano, segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) (-24,4% em todo o Brasil)”.

Já o The Economist aborda a expansão do agronegócio no Centro Oeste brasileiro, afirmando que “o Brasil é um dos poucos países onde as terras agrícolas ainda estão em expansão”. Segundo a reportagem, “o Departamento de Agricultura dos EUA estima que até 2031 outros 20 milhões de hectares, perto de um quarto da área atualmente plantada com culturas, entrarão em produção. O crescimento não significa necessariamente a destruição de árvores”.

E mais: “Acredita-se que cerca de 170 milhões de hectares de pastagens estejam subutilizados. Se os agricultores cultivassem soja em apenas 10 milhões desses hectares, poderiam aumentar a produção em 40 milhões de toneladas por ano durante a próxima década, cerca de um décimo da produção global atual, afirma Daniel Amaral, da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais. A produtividade de cada hectare também poderá aumentar. Os agricultores brasileiros de milho cultivam uma média de seis toneladas métricas por hectare, metade dos rendimentos alcançados pelos agricultores americanos”.

EXCESSO DE CALOR

Duas reportagens no Correio da Manhã e no Washington Post destacam o aumento da temperatura no país. Segundo o WP,  “embora o calor global seja impulsionado pelo fortalecimento do El Niño sobre o Oceano Pacífico, de um modo mais geral, os oceanos têm estado bastante quentes durante anos e as recentes ondas de calor exibiram comportamentos — incluindo extremos e longevidade — consistentes com as expectativas das alterações climáticas”.

O alerta foi dado nesta quinta, destaca o português Correio da Manhã, pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), apontando um “elevado risco de danos à integridade física e até à vida das pessoas” diante da onda de calor, acima dos 40 graus, prevista entre sexta e domingo. O alerta vermelho foi disparado para nove estados, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Tocantins, Paraná, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará e Goiás.

Brasília (DF), 20/09/2023 – Lideranças indígenas fazem passeata contra marco temporal na Esplanada dos Ministérios. O processo que motivou a discussão trata da disputa pela posse da Terra Indígena Ibirama, em Santa Catarina. A área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani, e a posse de parte da terra é questionada pela procuradoria do estado. Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

Tatiana Carlotti

Repórter do Fórum 21, com passagem por Carta Maior (2014-2021) e Blog Zé Dirceu (2006-2013). Tem doutorado em Semiótica (USP) e mestrado em Crítica Literária (PUC-SP).