Lula sanciona funcionamento 24 horas de delegacias da mulher e cria programa de combate ao assédio sexual
Medidas foram publicadas no Diário Oficial da União; encontro de Celso Amorin com o presidente russo Vladimir Putin também é assunto na mídia internacional
“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva instituiu hoje o decreto de funcionamento ininterrupto das delegacias da mulher em todo o Brasil, especialmente para atendimento psicológico e jurídico às vítimas de violência”, reporta a agência de notícias cubana Prensa Latina.
O decreto estabelece o funcionamento contínuo das delegacias da mulher em todo o país, inclusive aos finais de semana e feriados. As vítimas serão atendidas em sala reservada, preferencialmente por policiais do sexo feminino, e os agentes receberão treinamento adequado para acolhimento humano e eficiente. Além disso, o presidente instituiu o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual na administração pública em todos os níveis federais. Os objetivos são capacitar agentes públicos para a prevenção e enfrentamento do assédio sexual, implementar campanhas educativas e criar programas de treinamento sobre as causas, consequências e identificação do crime. Os órgãos e entidades devem desenvolver ações e estratégias voltadas para a prevenção e enfrentamento do assédio sexual, baseadas em diretrizes, como o esclarecimento dos elementos que caracterizam o crime, além de criar programas de treinamento para os agentes, com conteúdos específicos sobre o assédio sexual.
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O presidente russo, Vladimir Putin, convidou o presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, para uma visita à Rússia, anunciou o Kremlin, nesta terça-feira. A notícia repercute em grande parte da mídia internacional. De acordo com o Jornal de Notícias, de Portugal, o convite foi feito por Putin na semana passada em reunião com o assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência da República do Brasil, Celso Amorim.
No início do encontro, ambos conversaram um pouco sobre questões bilaterais, como o fluxo comercial entre Brasil e Rússia, o fornecimento de fertilizantes, e a possibilidade de usar moedas locais para compensar exportações e importações. Mais tarde, eles entraram nas questões relacionadas à guerra na Ucrânia, relata reportagem do site Nodal.
Ao comentar seu encontro com o líder russo, Amorim afirmou que não existe uma “solução mágica” para a resolução do conflito na Ucrânia. “Não há solução mágica, mas haverá um momento em que surgirá a percepção de um lado ou de outro de que o custo da guerra, não só político, mas também humano e econômico, será maior do que o das concessões de paz”, declarou o embaixador, em entrevista ao canal CNN Brasil.
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A intenção do governo federal de atingir o desmatamento zero na Amazônia até o ano de 2030 pode ser comprometida por uma falta de informações essenciais para a tomada de decisões ambientais. O Brazilian Report informa que, de acordo com um estudo realizado pelo Instituto Centro de Vida (ICV), cerca de apenas 30% das informações ambientais cruciais estão disponíveis nos sites dos órgãos governamentais dos nove estados que fazem parte da Amazônia Legal.
O Pará teve o segundo melhor desempenho em transparência, mas ainda assim disponibilizou apenas 47% dos dados. Menos da metade das solicitações feitas por meio da Lei de Acesso à Informação foram atendidas no prazo legal de 20 dias. A região amazônica sofreu uma série de recordes de desmatamento nos últimos anos, sendo o maior deles registrado em fevereiro deste ano.
“A ausência de informações nos websites dos órgãos de terras, sobretudo os estaduais, impossibilita o acompanhamento das políticas fundiárias pela sociedade, limitando o controle social, a cooperação entre os diferentes órgãos do Poder Executivo e a atuação das agências de controle”, aponta o relatório do ICV.
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O jogador de vôlei brasileiro Wallace de Souza, campeão olímpico no Rio de Janeiro em 2016, foi suspenso por um ano pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) por mensagens abusivas dirigidas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Defensor confesso do ex-presidente Jair Bolsonaro, o jogador havia sido suspenso provisoriamente em 31 de janeiro, depois de ter publicado uma pesquisa em perfil no Intagram, perguntando se Lula merecia um tiro na cara.
A defesa de Wallace alega que o Conselho de Ética do COB não tem competência para julgar e punir o atleta. As informações são do Jornal CM, de Portugal, e da agência Prensa Latina, de Cuba.
